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Arquivo object code Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2023 11h07
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 002/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/03/2023 11h42
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/11/2020 18h47
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/11/2022 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h17
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 004/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h19
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 004/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 005/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h14
Cria o quadro dos servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
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