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RELAÇÃO DAS DIÁRIAS EXECUTADAS PELA CÂMARA POR EXERCÍCIO FINANCEIRO
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/03/2020
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última modificação
05/07/2022 09h54
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Relação das Diárias Executadas pela Câmara Municipal por Exercício Financeiro - Arquivo XPS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2020 11h28
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Relação das Diárias Executadas pela Câmara Municipal por Exercício Financeiro - Arquivo PDF
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2020 11h30
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Ano de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/05/2020
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última modificação
21/09/2020 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Indicações
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Indicação nº 001/2020 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h15
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando providências à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam determinadas as seguintes providências: 01 – Para que sejam feitos estudos entre os Diretores e Professores juntamente com os órgãos competentes da Administração, para que seja escolhida as respectivas cores dos uniformes dos alunos das referidas escolas as quais ficariam definitivamente para evitar gastos com trocas de uniformes a cada ano ou troca de gestão.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2020
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Indicação nº 002/2020 de autoria do Vereador José Conrado Silveira - PSB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h24
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeita Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 002/2019 de minha autoria que Dispõe sobre as eleições para Diretores das Escolas Municipais de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2020
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Indicação nº 003/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h26
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando as providências aos Departamentos competentes e de acordo com a disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos na seguinte providencia: Que seja construído um Canil Municipal ou que abra convênio com alguma Ong para que faça a retirada dos cachorros de rua.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2020
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Indicação nº 004/2020 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h27
Que seja enviado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando as providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a possibilidade jurídica e disponibilidade orçamentaria do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias, visto o combate a Pandemia do Coronavírus COVID 19 no nosso Município: 01 – Cancelamento das cobranças de taxas de coleta de lixo dos consumidores de água tratada feita através da SANEPAR nas residências do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 02 – Cancelamento das cobranças de tarifas de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica atendidos pela COPEL nas unidades consumidoras do Município de Fernandes Pinheiro pelo prazo de 90 dias; 03 – Pausamento de todos os empréstimos pessoais dos servidores públicos municipais contratados através das instituições financeiras (denominados Consignados em Folha) sem prejuízos aos servidores pelo prazo de 90 dias; e 04 – Criação de um Decreto Lei ou outro congênere estabelecendo um benefício para os servidores que estão nas linhas denominadas a frente ao combate da pandemia no Departamento de Saúde Municipal, denominada Bolsa COVID 19 durante o período de combate a pandemia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2020
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Lei nº 730/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/05/2020 10h31
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 07/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 734/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/07/2020 15h46
SÚMULA: Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 05 de maio de 2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
