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Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
23/03/2020
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última modificação
07/04/2021 10h16
Bem patrimonial é todo e qualquer patrimônio que pode ser convertido em dinheiro, do mesmo modo, não sendo considerados bens patrimoniais as propriedades e diretos que não tenham valor financeiro.
Localizado em
Transparência
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Relação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/03/2020 19h01
Relação dos bens patrimoniais do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
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Relação dos licitantes e/ou contratados
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Relação dos Projetos de Leis aprovados e rejeitados na Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/07/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
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Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
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Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
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última modificação
14/10/2022 14h03
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
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última modificação
05/03/2018 09h18
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
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Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
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última modificação
14/10/2022 14h03
Localizado em
Transparência
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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/07/2023
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício.
https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/ldo-2024
https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anuais-loa/loa-2023-aguardando-recebimento-de-projeto-de-lei-do-executivo-para-tramitacao
https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/propostas-orcamentarias-da-camara-municipal/proposta-orcamentaria-de-2024/view
https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/planos-plurianuais-ppa/ppa-2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Relatório do Controle Interno (RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - ANO BASE)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 14h45
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas do Executivo Municipal
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Contas do Exercício Financeiro de 2021
