Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 740/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/10/2020 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (OBS: imóvel de propriedade de Antonia Roseli Machado Melnik e João Carlos Melnik - Loteamento Zizi Rufino da Silva - Queimadinhas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital LOA para o Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 19h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 20h01
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 17 de novembro de 2020, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021 (Projeto de Lei nº 015/2020), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Lei nº 741/2020 - LOA Exercício 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h25
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/12/2020
Anexos à Lei nº 741/2020 - Lei Orçamentária para o Exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
FUNDOFEP - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 459 460 461 [462] 463 464 465 ... 511

Resultado da busca