-
Lei nº 181/2003
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Código Tributário Municipal
-
Lei nº 126/2001
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 14h59
Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Código Tributário Municipal
-
Planos Municipais
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
14/10/2022 14h40
Planos relacionados às diversas áreas do município de Fernandes Pinheiro, como educação, saúde, saneamento, servidores, regimes jurídicos, cargos, salários, carreiras, etc.
Localizado em
Transparência
-
Atendimento
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
14/10/2022 14h04
Horários de atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
-
Sessões - dias e horários
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
14/10/2022 14h55
Datas e horários das realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
-
Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Executivo Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
—
última modificação
01/06/2023 15h13
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores da área de Saúde.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Regime de Previdencia Social - FUNDOFEP
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Plano Municipal de Saneamento Básico
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
