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Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Regulamenta uso de diárias no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2023 09h53
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data: Em 24 de maio de 2022.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo object code Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/02/2023 19h21
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo Resolução nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo object code Resolução nº 001/2023 - Criação da Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h11
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 001/2024 - Subsídios 2025/2028
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h12
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data: Em 27 de Agosto de 2024.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Arquivo Resolução nº 002/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 002/2020 Alteração de endereço da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Altera o Artigo 3º, caput, da Resolução nº 004, de 27 de dezembro de 2.002 (Regimento Interno). DATA: Em 24 de novembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 002/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. Data: Em 22 de novembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h31
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
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