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Resolução nº 003/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h24
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 004/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 005/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h31
Cria o quadro dos servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 005/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 10h23
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h31
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções do Poder Legislativo
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2021 11h28
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2021
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/07/2019 11h27
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2019
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Resolução nº 005/2001
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/08/2016 11h23
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2013
