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Sistema de Educação Municipal de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h47
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Educação SEDE
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h48
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Equipamentos Institucional SEDE do Município
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h53
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Esporte e Lazer SEDE do Município
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h53
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Saúde Municipal de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h51
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Saúde SEDE
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h52
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Sistema de Transporte Regional
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h29
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
16/08/2023 09h18
O subsídio dos Vereadores é fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 01/10/2024 - Originou a Lei nº 860/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/10/2024 08h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.812.214,13) Data de 01 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024