-
Vereador José Humberto Bitencourt
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/07/2016
—
última modificação
15/09/2016 09h15
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PPS com 187 votos. Exerceu o cargo de Segundo Secretário na Mesa Diretora no Biênio de 2009/2010 e também exerceu o cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora da Câmara no Biênio de 2011/2012.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Celso Hoppe
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/07/2016
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 2008 pelo PDT com 132 votos.</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Lei nº 600/2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Juvenal Rodrigues dos Santos – ME).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 598/2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Abafer Distribuidora de Ferro).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 592/2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2016 e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 para pavimentação de ruas urbanas).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 591/2016
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 580/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais para o Exercício de 2015. (SASEFEP valor R$ 5.000,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 575/2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h18
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 564/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h31
Institui o Hino Oficial do Município de Fernandes Pinheiro, com letra e autoria de munícipe, escolhida através de concurso organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Esportes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 556/2014
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 557.500,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
