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Arquivo Sessão Ordinária de 28/11/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2023 19h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Obs: Colégio Est. de Angaí).(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 836/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Data de 27 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal.(Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 834/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 833/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 832/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h21
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/11/2023 15h46
Contratada: ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ Nº 24.285.362/0001-34 Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes de Fernandes Pinheiro. Preço Global: R$ 10.475,82 (Dez mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Prazo de execução: Doze meses.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023
Arquivo Octet Stream Contrato nº 005/2023 - Dispensa de Licitação nº 010/2023 - Contratada ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/11/2023 15h27
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes de Fernandes Pinheiro. Preço Global: R$ 10.475,82 (Dez mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 835/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h19
SÚMULA: Disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-POA), no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro. Data de 22 de novembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 10h17
Contém todos os Anexos referente à Lei nº 828/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
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