-
Lei nº 512/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (leilão).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 510/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h08
Cria a Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 508/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei nº 12.424/2011.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 500/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 17h20
Autoriza a Concessão de Uso de Espaço Público a Pessoa Jurídica, e dá outras providências. (concessão de uso de espaço da Rodoviária Municipal).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Formulário de Pedido de Informações
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
24/08/2016
—
última modificação
14/10/2022 14h13
Formulário de solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná. O Formulário de Pedido de Informações à Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro poderá ser enviado pelo interessado no e-mail da Câmara Municipal: camarafep@irati.com.br
Localizado em
Transparência
-
Formulário para Pedido de Informação
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2023 15h11
Solicitação de informações ao Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Formulário de Pedido de Informações
-
PPA 1998/2001
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Plano Plurianual de 1998 a 2001.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
-
Lei nº 108/2001
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/08/2016 16h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período compreendido no Quadriênio de 2002 a 2005.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2002/2005
-
PPA 2010/2013
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Plano Plurianual de 2010 a 2013.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
-
LDO 2015
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
