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Parlamentar Vereador Sebastião V. de Jesus
por Alvaro José Fontoura publicado 14/09/2016 última modificação 15/09/2016 08h45
<p>Vereador reeleito nas eleições municipais realizadas em 2004 pelo PRP - Partido Republicano Progressista com 95 votos.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar ECMAScript program Vereadora Elisangela do Carmo Moreira Pires
por Alvaro José Fontoura publicado 14/09/2016 última modificação 15/09/2016 08h45
<p>Vereadora que ficou na suplência de vereador nas eleições municipais realizadas em 2004 pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro e obteve 118 votos. Assumiu o cargo de forma definitiva na data de 09 de junho de 2006 em substituição ao Vereador João Urias Barauce pela extinção do mandato visto o seu falecimento ocorrido na data de 28 de maio de 2006. </p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Convite
por Alvaro José Fontoura publicado 15/09/2016 última modificação 23/09/2020 16h57
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Localizado em Transparência / Licitações
Ano de 2013
por Alvaro José Fontoura publicado 16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa
Ano de 2016
por Alvaro José Fontoura publicado 16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
Ano de 2014
por Alvaro José Fontoura publicado 16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
Ano de 2015
por Alvaro José Fontoura publicado 16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2012
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/09/2016 09h47
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/09/2016 16h58
Contratação de profissional para prestar serviços de Assessoria Jurídica à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Especiais e aos Parlamentares da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal finalizadas
Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura publicado 20/09/2016 última modificação 14/10/2022 14h42
Modalidade que a Lei de Licitações desobriga a Administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação. As contratações mais comuns são aquelas em que a Administração só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
Localizado em Transparência