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Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2023 16h46
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vendas de passagens aéreas destino Curitiba/Brasília/Curitiba com saída em 02/10/2023 e retorno em 04/10/2023 para Vereador Membro do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023
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Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/10/2023 16h45
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023
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Lei nº 825/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 10 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/11/2023 - Originou a Lei nº 827/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2023 11h20
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. Data de 06 de outubro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Sessão Ordinária de 10/10/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/10/2023 11h10
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Sessão Extraordinária de 10/10/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/10/2023 10h55
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Lista de presença de 26-09-2023 Audiência Publica 2º Quadrimestre 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/10/2023 11h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
