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Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
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Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
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Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
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Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Receita de 2018 a 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
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Lei nº 663/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2018 09h45
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Julho de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 11h59
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de julho de 2018.
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Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Lei nº 762/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2021 10h22
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 763/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2021 09h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repactuar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 764/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2021 09h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (Imóvel de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe e usufrutuária Zeli Jarski Serpe)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ato de Diária nº 008/2023 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/05/2023 14h01
Objetivo da viagem: Deslocamento a cidade de Irati para tratar de assuntos internos da Câmara relacionados aquisição de acessórios para interligar mesa de som do Plenário com a nova Plataforma de Transmissões das Sessões da Câmara, pelo fato de estar em fase de testes até completa sintonização entre o Plenário e as redes de acesso.
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Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2023
