-
Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/10/2023 16h45
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2023
-
Lei nº 825/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/10/2023 - Originou a Lei nº 825/2023).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/10/2023 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Data de 28 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Lista de presença - Sessão Extraordinária de 10 de outubro de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/10/2023 10h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/10/2023 10h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Lista de presença - Sessão Ordinária de 03 de outubro de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/10/2023 10h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Sessão Ordinária de 10/10/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/10/2023 11h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Ordinárias
-
Sessão Extraordinária de 10/10/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/10/2023 10h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pautas do Exercício de 2023
/
Pautas das Sessões Extraordinárias
-
Lista de presença de 26-09-2023 Audiência Publica 2º Quadrimestre 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/10/2023 11h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
/
Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
-
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/10/2023 11h11
Ata nº 003/2023 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2023 realizada às 20h00min do dia 26 de setembro de 2023 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2023
