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Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Receita de 2018 a 2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 663/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/06/2018 09h45
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Julho de 2018 - Setor Administrativo
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/07/2018 11h59
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de julho de 2018.
Localizado em Transparência / / Servidores efetivos / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 762/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2021 10h22
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 763/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/09/2021 09h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repactuar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 764/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/09/2021 09h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. (Imóvel de Paulo Roberto Serpe e Adriana Freitas Serpe e usufrutuária Zeli Jarski Serpe)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Ato de Diária nº 008/2023 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/05/2023 14h01
Objetivo da viagem: Deslocamento a cidade de Irati para tratar de assuntos internos da Câmara relacionados aquisição de acessórios para interligar mesa de som do Plenário com a nova Plataforma de Transmissões das Sessões da Câmara, pelo fato de estar em fase de testes até completa sintonização entre o Plenário e as redes de acesso.
Localizado em Transparência / / Atos de diárias / Ano de 2023
Ano de 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 29/05/2023
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências / Atas das Audiências