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Arquivo object code Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 06/06/2023 - Originou a Lei nº 816/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 815/2023, e dá outras providências. Data de 16 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (Aprovado em Sessão Especial de 30/05/2023 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/05/2023 16h47
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. Data de 23 de maio de 2023. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 773/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h16
Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (PME alterações)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Lei nº 723/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Lei nº 624/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h18
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (correções no PME)
Localizado em Transparência / Planos Municipais / PME - Planos Municipais de Educação
Arquivo Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo object code Plano Municipal de arborização urbana do Município de Fernandes Pinheiro
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h24
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 190/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
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