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Abril de 2019 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h49
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de abril de 2019.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Abril de 2019 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h49
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de abril de 2019.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Abril de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h50
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de abril de 2019.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2019
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Coletiva de abril de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h52
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de abril de 2019.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2019
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Lei nº 696/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 13h30
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 697/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 13h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 699/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/05/2019 10h04
SÚMULA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 700/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/05/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, a dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h15
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2019
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Lei nº 698/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/05/2019 09h53
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
