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Resultados anuais de pesquisa de satisfação
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Devem ser divulgados os resultados de pesquisas de satisfação aplicadas
periodicamente junto aos usuários de seus serviços para assegurar a efetiva
participação desses na avaliação dos serviços públicos, identificar lacunas e
deficiências e reorientar e ajustar a prestação dos serviços.
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Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Sugira um Projeto e Participe das Atividades Legislativas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Legislativo: envio de sugestões de propostas legislativas, acompanhamento do trâmite de propostas legislativas, votação em enquetes.
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Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Responsáveis pelas informações LGPD
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
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Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
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Leis
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Relação dos licitantes e/ou contratados
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
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Transparência
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Licitações
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Referência a Obras - Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Divulgação de informações referente as obras do Poder Legislativo, sendo: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão.
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Transparência
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Licitações
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Carta de Serviços - Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos.
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Sobre a Câmara
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Plano de Contratações Anual - PCA
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
O Plano de Contratações Anual – PCA é uma ferramenta de planejamento das contratações públicas abrangendo aquisição de bens e contratação de serviços e obras dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a integração ao planejamento estratégico e orçamentário das unidades.
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Transparência
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Licitações
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Servidores temporários estagiários
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2023
Estagiário é um estudante que passa a trabalhar em uma empresa para começar a desenvolver atividades relacionadas à sua área de formação. O estagiário tem responsabilidades e carga horária definidas em um termo de compromisso assinado entre ele, empresa e instituição de ensino.
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Transparência
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Pessoal - Recursos Humanos - Comunicamos que os dados relacionados aos Servidores se encontram em Transparência na aba Relatórios Contábeis em tempo real - Equiplano
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Portaria nº 004/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/07/2023 13h25
Nomeação de Eliane Raimundo para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do quadro próprio efetivo da Câmara Municipal, a partir de 01 de junho de 2016.
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Processo Legislativo
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Concursos do Poder Legislativo
