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Portaria nº 003/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h45
Fica exonerada, a pedido, a Senhora LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo ASG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 30 de novembro de 2012.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2012
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Portaria nº 002/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h45
Fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2012
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Portaria nº 001/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h45
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício de 2012.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2012
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Ano de 2012
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/10/2016
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última modificação
17/06/2024 11h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 15h45
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Lei nº 656/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2018 09h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Março de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2018 15h47
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de março de 2018.
Localizado em
Transparência
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…
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2018
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Lei nº 660/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/04/2018 09h08
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Localização do Município nas Micro Bacias
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h24
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Hipsometria Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h31
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
