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Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora (Retirado de Pauta pela Mesa Diretora em Sessão Ordinária realizada na data de 19/11/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024. Autoria da Mesa Diretora. Data de 05 de novembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024, enviado para 3ª discussão e votação em 26.11.2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: R$ 1.219.000,00(um milhão e duzentos e dezenove mil reais)). Data de 24 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário, recebido em 11.11.2024 e lido em Sessão Ordinária de 19/11/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h33
SÚMULA: Cria Programa especial de atenção à criança, denominado de “COLÔNIA DE FÉRIAS”e dá outras providências. Data de 04 de novembro de 2.024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h30
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Lista de presença - Sessão Extraordinária de 19 de Novembro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h28
Sessão Extraordinária suspensa pela Mesa Diretora e retirado de pauta o Projeto de Resolução.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 19 de Novembro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h27
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO - ORDINÁRIOS E VINCULADOS - MUNICÍPIO - ANEXO VIII.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h10
Localizado em
Transparência
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LOA 2025
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Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
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DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIA - MUNICÍPIO - ANEXO VI.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h10
Localizado em
Transparência
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LOA 2025
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Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
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DESPESAS POR CATEGORIAS - CONSOLIDADO - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h10
Localizado em
Transparência
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LOA 2025
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Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
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DESPESAS POR CATEGORIA - POR SECRETARIAS - MUNICÍPIO - ANEXO II.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h10
Localizado em
Transparência
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LOA 2025
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Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
