Contas do Exercício Financeiro de 2020

por Alvaro José Fontoura — publicado 17/05/2024 15h22, última modificação 17/05/2024 15h22

Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal

SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.

Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal - Leia mais…

Formulário de Encaminhamento.pdf

Formulário de Encaminhamento.pdf - Leia mais…

Extrato de Autuação.pdf

Extrato de Autuação.pdf - Leia mais…

Ofício de Encaminhamento (OFÍCIO Nº 055 - PCA 2020- TCE-PR).pdf

Ofício de Encaminhamento (OFÍCIO Nº 055 - PCA 2020- TCE-PR).pdf - Leia mais…

Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP - PREVIDENCIA SOCIAL).pdf

Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP - PREVIDENCIA SOCIAL).pdf - Leia mais…

Publicação de Lei Municipal (LEI Nº 738-2020 - AMORTIZAÇÃO DE DÉFCIT).pdf

Publicação de Lei Municipal (LEI Nº 738-2020 - AMORTIZAÇÃO DE DÉFCIT).pdf - Leia mais…

Termo de Distribuição - 1759-21 - DP.pdf

Termo de Distribuição - 1759-21 - DP.pdf - Leia mais…

Instrução - 4721-21 - CGM.pdf

Instrução - 4721-21 - CGM.pdf - Leia mais…

Despacho - 1456-21 - CGM.pdf

Despacho - 1456-21 - CGM.pdf - Leia mais…

Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 4630-21 - DP.pdf

Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 4630-21 - DP.pdf - Leia mais…

Certidão de Publicação DETC - 18113-21 - DG.pdf

Certidão de Publicação DETC - 18113-21 - DG.pdf - Leia mais…

Certificação de Leitura.pdf

Certificação de Leitura.pdf - Leia mais…

Recibo de Petição Intermediária - 783578-21, de 29-12-21.pdf

Recibo de Petição Intermediária - 783578-21, de 29-12-21.pdf - Leia mais…

Petição (OFICIO Nº 236-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZ).pdf

Petição (OFICIO Nº 236-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZ).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (Contraditório PCA 2021 - Ano Base 2020).pdf

Outros Documentos (Contraditório PCA 2021 - Ano Base 2020).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (PROGRAMAS FEDERAIS PNATE E PNAE).pdf

Outros Documentos (PROGRAMAS FEDERAIS PNATE E PNAE).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (ONIBUS ESCOLAR - FNDE).pdf

Outros Documentos (ONIBUS ESCOLAR - FNDE).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (PAV E CALÇADAS AV JK ANGAÍ).pdf

Outros Documentos (PAV E CALÇADAS AV JK ANGAÍ).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA).pdf

Outros Documentos (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS SUAS).pdf

Outros Documentos (ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS SUAS).pdf - Leia mais…

Outros Documentos (OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - FINISA E FOMENTO).pdf

Outros Documentos (OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - FINISA E FOMENTO).pdf - Leia mais…

013636640_Outros Documentos (COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO APORTE ATUA).pdf

013636640_Outros Documentos (COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO APORTE ATUA).pdf - Leia mais…

013815604_Instrução - 29-23 - CGM (1).pdf

013815604_Instrução - 29-23 - CGM (1).pdf - Leia mais…

013815604_Instrução - 29-23 - CGM.pdf

013815604_Instrução - 29-23 - CGM.pdf - Leia mais…

014452885_Parecer - 136-23 - 2PC.pdf

014452885_Parecer - 136-23 - 2PC.pdf - Leia mais…

014508901_Recibo de Petição Intermediária - 283637-23, de 27-04-23.pdf

014508901_Recibo de Petição Intermediária - 283637-23, de 27-04-23.pdf - Leia mais…

015444905_Despacho - 595-23 - GCDA.pdf

015444905_Despacho - 595-23 - GCDA.pdf - Leia mais…

015500106_Certidão de Publicação DETC - 8630-23 - DG.pdf

015500106_Certidão de Publicação DETC - 8630-23 - DG.pdf - Leia mais…

015510340_Instrução - 3009-23 - CGM.pdf

015510340_Instrução - 3009-23 - CGM.pdf - Leia mais…

020209593_Parecer - 778-23 - 2PC.pdf

020209593_Parecer - 778-23 - 2PC.pdf - Leia mais…

020342380_Certidão de Sessão - 366-23 - S1C.pdf

020342380_Certidão de Sessão - 366-23 - S1C.pdf - Leia mais…

020434707_Acórdão de Parecer Prévio - 529-23 - S1C.pdf

020434707_Acórdão de Parecer Prévio - 529-23 - S1C.pdf - Leia mais…

020510138_Certidão de Publicação DETC - 1133-24 - DG.pdf

020510138_Certidão de Publicação DETC - 1133-24 - DG.pdf - Leia mais…

020522561_Ciência de Decisão - 20-24 - 2PC.pdf

020522561_Ciência de Decisão - 20-24 - 2PC.pdf - Leia mais…

020543247_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf

020543247_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf - Leia mais…

020642019_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf

020642019_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf - Leia mais…

020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf

020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf - Leia mais…

020724225_Devolução do Ofício - OPD - 88-24 - GP.pdf

020724225_Devolução do Ofício - OPD - 88-24 - GP.pdf - Leia mais…

020745827_Informação - 1168-24 - DP.pdf

020745827_Informação - 1168-24 - DP.pdf - Leia mais…

020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf

020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf - Leia mais…

020818515_Informação - 552-24 - CMEX.pdf

020818515_Informação - 552-24 - CMEX.pdf - Leia mais…

020853867_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C (1).pdf

020853867_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C (1).pdf - Leia mais…

020853867_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf

020853867_Certidão de trânsito em julgado - 140-24 - S1C.pdf - Leia mais…

014529137_Petição (PETIÇÃO - TCE - PROC 189641-21) (1).pdf

014529137_Petição (PETIÇÃO - TCE - PROC 189641-21) (1).pdf - Leia mais…

013145562_Outros Documentos (MICROBACIAS) (1).pdf

013145562_Outros Documentos (MICROBACIAS) (1).pdf - Leia mais…

013302373_Outros Documentos (PAV RUA JORGE KAIER).pdf

013302373_Outros Documentos (PAV RUA JORGE KAIER).pdf - Leia mais…

013322342_Outros Documentos (PAV POLIEDRICA - BAIRRO APOEMA).pdf

013322342_Outros Documentos (PAV POLIEDRICA - BAIRRO APOEMA).pdf - Leia mais…

013406324_Outros Documentos (PAV POLIEDRICA - BAIRRO QUEIMADINHAS).pdf

013406324_Outros Documentos (PAV POLIEDRICA - BAIRRO QUEIMADINHAS).pdf - Leia mais…

012311151_Relatório do Controle Interno (RELATORIO DO CONTROLE INTERNO - PCA 2020).pdf

012311151_Relatório do Controle Interno (RELATORIO DO CONTROLE INTERNO - PCA 2020).pdf - Leia mais…

Ações do documento